Curso do Novo Código Contributivo da Segurança Social

No final deste curso os formandos deverão ser capazes de:

• Analisar as principais mudanças do regime contributivo da segurança social e as suas implicações no processamento salarial;
• Conhecer as novas obrigações declarativas e contributivas das entidades empregadoras;
• Conhecer os novos prazos de declaração e de pagamento de contribuições;
• Conhecer os novos pressupostos da Base de Incidência Contributiva e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais;
• Identificar a taxa contributiva em função do tipo de contrato de trabalho;
• Saber os efeitos do incumprimento da obrigação contributiva e mecanismos de regularização.

• Disposições gerais e comuns (1 hora)
• Entrada em vigor (1 hora)
• Obrigações declarativas da entidade empregadora (1 hora)
• Obrigações contributivas da entidade empregadora (1 hora)
• Base de incidência contributiva (2 horas)
• Regimes contributivos do sistema previdencial (6 horas)
• Incumprimento da obrigação contributiva (3 horas)
• Regime contra-ordenacional (2 horas)
• Disposições complementares, transitórias e finais (1 hora)

• Recurso ao método expositivo, interrogativo, activo e demonstrativo, dando preferência ao método activo e demonstrativo;
• Manual de apoio ao formando;
• 20 Computadores portáteis disponíveis.

• Formação profissional presencial, ou pela plataforma colaborativa da InForTraining, com transmissões em direto.